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quinta-feira, 18 de junho de 2015

Um testemunho histórico e corajoso - Lições para o presente e para o futuro (3)


Para uma análise rigorosa sobre as causas da derrocada do Socialismo na Europa nos finais do século passado, em especial sobre a deriva ideológica que se instalou no PCUS pela mão da sua direcção e que arrastou para posições oportunistas a generalidade dos restantes PC’s – factor que na actualidade continua sendo a principal razão do recuo ideológico generalizado nas fileiras do Movimento Comunista ­– as posições firmes e desassombradas de Tatiana Khabarova são um instrumento precioso.
Aí se transcreve um trecho da sua intervenção numa sessão realizada em 1998, assinalando o 180º aniversário do nascimento de Karl Marx e sob o título “Terá o Marxismo sido derrotado?”
 

(…)”A lei da correspondência das relações de produção ao carácter e nível de desenvolvimento das forças produtivas: esquema-chave explicativo-preditivo do marxismo como ciência
Examinemos o assunto mais de perto: existiu uma tal ciência, existirá ainda hoje, e o que lhe aconteceu nas fases já disputadas e terminadas da guerra psicológica informativa?
Qualquer verdadeira ciência possui um determinado esquema explicativo-preditivo, em torno do qual se desenvolve e graças ao qual alcança os seus triunfos.
Assim, o sistema de Newton distinguiu-se pela descoberta da lei universal da gravidade. Depois toda uma geração de cientistas, entre os quais mentes tão brilhantes como a de Laplace, dedicaram toda a sua vida a mostrar como se explicam e se podem compreender, com base na lei da gravidade, um conjunto crescente de novas esferas de fenómenos.
Será que o marxismo possui um tal esquema?
Possui. É a lei da correspondência das relações de produção ao carácter e nível de desenvolvimento das forças produtivas.
O segredo para uma utilização com êxito desta lei reside na compreensão de que o componente principal das forças produtivas, a fonte e mola do desenvolvimento do modo de produção, não é a técnica nem o progresso científico-técnico, mas sim as próprias pessoas.
As forças produtivas são pessoas, as massas laboriosas, com a técnica e tudo o mais que é necessário à produção. As relações de produção são as relações das pessoas no que respeita, em primeiro lugar, à produção de bens materiais – são a estrutura da sociedade, como Marx as definiu, ou a base económica da sociedade numa dada etapa do seu desenvolvimento. As relações de base são, na sua essência, formas de actividade produtiva das pessoas.
A base, como princípio de formação estrutural, é a parte mais conservadora do modo de produção. A estrutura não se altera a cada minuto; ela é rectificada, ajustada, concretizada, mas no seu conjunto perdura durante bastante tempo. A palavra «base» não deve ser entendida unicamente como alicerce. A base são as paredes e o telhado; na presente etapa de desenvolvimento é como uma espécie de moldura estrutural que delimita os contornos espaciais do crescimento das forças produtivas.
As forças produtivas são a parte móvel, revolucionária, do modo de produção, a fonte do seu autodesenvolvimento. A correspondência da base às forças produtivas significa que a moldura estrutural de um dado nível de desenvolvimento da sociedade é bastante ampla e conveniente; as relações económicas, as formas de propriedade, estimulam a actividade produtiva das pessoas. No estado de «correspondência», a base intervém, segundo a definição de I.V. Stáline, como o principal motor do desenvolvimento das forças produtivas. Também se pode dizer que, no estado de «correspondência», a base se adianta às forças produtivas.
Mas eis que a moldura da base fica repleta e o espaço para as forças produtivas se torna apertado. A actividade produtiva das pessoas decai, e abranda ou mesmo definha o progresso técnico. A base passa do papel de principal motor para o papel de travão das forças produtivas. A correspondência entre elas foi quebrada, as relações de base estão obsoletas. As forças produtivas procuram uma saída. Mas quem, em concreto, procura uma saída, porventura será a técnica? Para a técnica tudo isto é indiferente, quem procura são as pessoas – os representantes da nova classe em formação, que traz consigo um novo tipo histórico de actividade produtiva.
Neste ponto inferior de todo o ciclo – e este é precisamente um processo cíclico – pode-se dizer que as forças produtivas se adiantaram em relação à base, e a base se atrasou em relação ao desenvolvimento das forças produtivas. No entanto, todas estas inter-relações só serão válidas no caso de se ter presente que as forças produtivas são, em primeiro lugar, as pessoas, as pessoas e mais uma vez as pessoas.
Aliás, as próprias relações de produção são também pessoas. E é nas relações de base que radica a superstrutura, isto é, o sistema de domínio político da classe para a qual é chegada a hora de sair da cena histórica. Evidentemente, que a classe historicamente obsoleta não quer sair por vontade própria, ela agarra-se às suas prerrogativas, ao seu poder e opõe-se às mudanças que amadureceram. Na sociedade inflama-se e agudiza-se o conflito de classe ou de base, a contradição de classe antagónica.
O que acontece a seguir?
Lemos I. V. Stáline:
«Até dada altura, o desenvolvimento das forças produtivas e as alterações no domínio das relações de produção decorrem de um modo espontâneo, independente da vontade dos homens. Mas isto acontece só até um determinado momento, até ao momento em que as forças produtivas surgidas e em desenvolvimento atingem o devido grau de amadurecimento. Assim que as forças produtivas amadurecem, as relações de produção existentes e as classes dominantes que as representam transformam-se num obstáculo «inultrapassável», que não pode ser removido do caminho senão mediante a actividade consciente das novas classes, pela acção violenta destas classes, pela via da revolução. É então que se manifesta com especial evidência o enorme papel das novas ideias sociais, das novas instituições políticas e do novo poder político, chamados a suprimir pela força as velhas relações de produção.
Na base do conflito entre as novas forças produtivas e as velhas relações de produção, na base das novas necessidades económicas da sociedade surgem novas ideias sociais. As novas ideias organizam e mobilizam as massas, as massas juntam-se num novo exército político, formam um novo poder revolucionário e utilizam-no para abolir pela força as velhas regras no domínio das relações de produção e estabelecer novas regras

Aqui, antes de mais, é preciso sublinhar bem e cada um de nós deve assimilar solidamente que as novas forças produtivas, amadurecidas para a eclosão da revolução, as forças que propriamente realizam a revolução, não são, mais uma vez, de modo nenhum, nem a técnica nem o progresso científico-técnico em si, mas a classe historicamente ascendente, coesa e organizada na base de novas ideias, que surgiram sob a pressão das novas necessidades económicas da sociedade
Aquilo que teóricos infelizes, como Múkhine e outros da mesma categoria, nos contam a propósito do progresso científico-técnico, que abranda e esse abrandamento, alegadamente, «gera a revolução e destrói o aparelho do Estado» – isso não é marxismo, mas um disparate kautskiano-trotskista, que não tem qualquer relação com o marxismo leninismo-stalinismo revolucionário.
É precisamente por aqui que passa a linha de demarcação conceptual entre o marxismo como tal e o kautskianismo (que mais tarde se torna trotskismo), entre as correntes revolucionária e a oportunista, social-conciliadora, no movimento operário e comunista do último meio século. Eis essa linha separadora de águas: deveremos considerar como a principal e mais dinâmica força produtiva, como a fonte primária do desenvolvimento da sociedade, a técnica ou as pessoas, vistas num determinado contexto como a classe revolucionária mais avançada historicamente? O marxismo afirma que são as pessoas, os trabalhadores; o oportunismo contrapõe aos trabalhadores os instrumentos de produção, que alegadamente se desenvolvem espontaneamente, estando por trás desse alegado desenvolvimento espontâneo a «elite» científico-técnica e de gestão, a qual, por sua vez, serve a classe dos capitalistas ou dos proprietários pseudo-capitalistas. Eis, como se costuma dizer, toda a história."(...)

Ler o texto integral aqui:
http://www.hist-socialismo.com/docs/Khabarova_Marxismo_%20derrotado.pdf

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