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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Carpe Diem (II) - Situações e Crises Revolucionárias - Revoluções


Ultrapassado o período histórico marcado pela sua ascensão revolucionária à condição de classe dominante, se há palavra que nos dias de hoje mais atemoriza a burguesia, essa palavra é “revolução”.
Definidora de um processo agudo de transformação radical de determinado “status”/regime político, designa a passagem do poder das mãos de uma ou mais classes para as mãos de outra ou outras classes sociais. Quando tal ocorre, altera-se igualmente de forma drástica a anterior correlação de forças, emergindo uma nova correlação. Dependendo da classe ou classes em confronto na revolução considerada e da resultante final desta, as revoluções sociais da nossa época podem ser consideradas, grosso modo, nacional-libertadoras, democrático-nacionais, democrático-populares e socialistas.

Evidentemente, no pólo oposto à burguesia exploradora, do lado do operariado e dos explorados, a mesma palavra “revolução” suscita simpatia, atracção, entusiasmo – e constitui o objectivo político estratégico principal para os comunistas. Afinal, a principal tarefa dos revolucionários é… realizar, fazer a revolução!

Vem isto a propósito dos acontecimentos em curso no Magrebe e no Médio Oriente e das conexões que se podem – e devem! - estabelecer entre eles e as situações de agudos conflitos de classe em marcha neste lado setentrional do Mediterrâneo, designadamente no conjunto dos países que constituem as suas margens europeias.
Três grandes lições ou ensinamentos podemos talvez tirar dos processos insurrecionais populares em curso, em vários países árabes:
- Situações nacionais com regimes políticos aparentemente “perpétuos”, prevalecentes ao longo de várias décadas, apoiados económica e militarmente pelo imperialismo estadunidense, entram em crise e colapsam através de processos transformadores aparentemente “inesperados” e surpreendentes.
- O elemento motriz desses processos reside na força de massas populacionais em movimento, lutando e tomando as ruas e nestas se mantendo em situação de rebelião, ao longo de vários dias/semanas, defrontando e combatendo os poderes de estado constituídos e os seus instrumentos repressivos, acabando por impor mudanças nos “status” até aí existentes.
- Ainda que decorrendo de processos políticos nacionais diferenciados, os movimentos de massas populares irrompem em países cujos povos vêm suportando condições materiais de vida muito penosas, com fossos e carências sociais enormes, com condições de exploração do trabalho assalariado quase ao nível da escravatura – tudo isto constituindo as chamadas condições objectivas -, sendo os respectivos processos insurrecionais despoletados por factores com fortes componentes espontâneas (embora seja um erro crasso ignorar as lutas operárias e populares decorridas nos últimos anos) e mesmo, excepto no primeiro caso (Tunísia), claramente induzidos pelas experiências alheias próximas – o conjunto destes constituindo as chamadas condições subjectivas.

As revoltas, insurreições e manifestações de amplas massas que continuam em curso nestes países do mundo árabe, não obstante os esforços imperialistas do chamado “mundo ocidental”, as suas ameaças de novas agressões militares e as manobras e cedências oportunistas dos governos de turno, configuram uma profunda e promissora transformação geopolítica nesta região do mundo – Tunísia, Egipto, Iémene, Bahrein, Líbia, Argélia e, em menor escala, também no Líbano, Marrocos, Síria, sendo legítimo interrogarmo-nos sobre o que se irá ainda passar na Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes e outros, e, mesmo na Palestina.

Não devemos excluir a possibilidade das suas repercussões positivas chegarem a outros países limítrofes e mesmo a outras regiões do mundo. São exaltantes acontecimentos da actualidade que vêm colocar-nos de novo a questão central dos ciclos políticos revolucionários, questão já há muito tratada pelos clássicos do marxismo-leninismo, em especial por Lenine, a saber: situação revolucionária - crise revolucionária – revolução.

Para os marxistas-leninistas, uma definição corrente e simplista das condições prévias a uma revolução é expressa na frase “quando os de baixo já não aceitam e os de cima já não podem”. Então, à luz das revoltas populares árabes que poderão conduzir a efectivas revoluções e observando as situações nacionais existentes na Europa, designadamente em Portugal e na Grécia – onde acaba de realizar-se esta semana uma nova greve geral e grandes manifestações populares – justifica-se a oportunidade de uma reflexão sobre a questão enunciada. Afinal, esta é uma questão decisiva na elaboração teórica e na manobra estratégico-táctica de todos e cada um dos partidos comunistas e operários, em qualquer parte do mundo onde actuem.

Para nos ajudar nesta reflexão, recorramos a dois excertos de textos de Lenine sobre a questão.
Eis o primeiro:
“Para um marxista, não há dúvida de que a revolução é impossível sem uma situação revolucionária, mas nem toda a situação revolucionária conduz à revolução. Quais são, de maneira geral, os indícios de uma situação revolucionária? Estamos certos de não nos enganarmos se indicarmos os três principais pontos que seguem: 1) impossibilidade para as classes dominantes manterem sua dominação de forma inalterada (...); 2) agravamento, além do comum, da miséria e da angústia das classes oprimidas; 3) desenvolvimento acentuado, em virtude das razões indicadas acima, da actividade das massas (...) para uma acção histórica independente”

O segundo:
“Sem essas alterações objectivas, independentes não somente da vontade destes ou daqueles grupos e partidos, mas também destas ou daquelas classes, a revolução é, como regra geral, impossível. É o conjunto dessas alterações objectivas que constitui uma situação revolucionária. Viveu-se essa situação em 1905 na Rússia e em todas as épocas de revoluções no Ocidente; mas ela existiu também nos anos 60 do século passado na Alemanha, assim como em 1859-1861 e 1879-1880 na Rússia, embora não tenha havido revoluções em tais momentos. E por quê? Porque a revolução não surge em toda a situação revolucionária, mas somente nos casos em que a todas as alterações objectivas acima enumeradas vem juntar-se uma alteração subjectiva, a saber: a capacidade, no que respeita à classe revolucionária, de conduzir acções revolucionárias de massa suficientemente vigorosas para quebrar completamente (ou parcialmente) o antigo governo, que não cairá jamais, mesmo em época de crise, sem ‘ser derrubado’. Essa é a concepção marxista da revolução, (...) confirmada com um particular realce pela experiência de 1905”

Da sua leitura resulta claro que, desde Lenine, para os comunistas a revolução é: 1) uma realização política de massas, mobilizando a parte mais consciente e combativa das classes trabalhadoras e das massas populares; 2) exige a existência prévia das condições objectivas tornadas necessárias; 3) a uma situação revolucionária tem que suceder um período agudo de crise revolucionária, caracterizado pelo ascenso e alargamento das lutas e pela incapacitação/paralisação dos partidos da(s) classe(s) dominante(s) e dos seus governos, perante a disposição combativa em ascensão das massas; 4) a transformação da situação e crise revolucionárias em insurreição vitoriosa e em revolução exige que a(s) classe(s) revolucionária(s) – aqui, para Lenine, a classe operária - tenha a capacidade de conduzir(em) a luta de massas de forma vigorosa e determinada, levando-a até ao fim e derrotando a(s) classe(s) detentora(s) do poder político, desarticulando o seu aparelho repressivo e derrubando o governo desta e substituindo-o pelo seu próprio governo revolucionário.
Tudo isto significa dizermos que, em sentido inverso, em situações objectivamente revolucionárias - e mesmo em períodos de crise revolucionária – as revoluções não ocorrem se entretanto o factor subjectivo não acompanhar/corresponder à situação objectiva existente, paralisando assim o seu desenvolvimento e originando condições para a recuperação pelo poder em crise da iniciativa política e de margem para manobrar, permitindo-lhe ficar de novo senhor da situação.

Nos países árabes, as lutas em curso mostrarão, pelos seus desenvolvimentos, se chegarão ou não a transformar-se em revoluções. Nada está ainda decidido. Activamente solidários com as lutas presentes dos seus trabalhadores, confiemos que conseguirão derrotar os planos de agressão e as manobras e chantagens imperialistas, impondo a vitória de novos regimes democráticos e populares, ao serviço dos seus povos e da plena soberania sobre as suas riquezas e recursos naturais, a caminho do socialismo.

Quanto a nós, comunistas e trabalhadores europeus, encontremos no exemplo dos povos árabes em luta um novo estímulo para o nosso próprio combate. O actual estádio da luta de classes nos países periféricos do sul da U.E. indica-nos, de forma clara e insofismável, que não existe nenhuma mirífica e pequeno-burguesa “terceira via”. Do renhido combate em curso, só um de dois desenlaces poderá ocorrer: ou somos nós a derrotá-los e a escorraçá-los do poder, ou serão “eles” a impor-nos um novo e prolongado período de nova barbárie social e civilizacional. A este respeito, foi muito curiosa e esclarecedora a resposta que um manifestante grego deu à equipe que televisionava a última manifestação em Atenas (?), quando respondeu ao repórter exactamente com esta frase frontal e claríssima: “Agora, ou somos nós ou são eles!”

A situação existente em Portugal, é de um óbvio apodrecimento do regime. A enorme percentagem de abstenções e votos brancos e nulos nas últimas eleições presidenciais (a par dos chamados votos de protesto, dispersos por várias candidaturas) são um indício muito evidente do divórcio crescente de milhões de portugueses deste regime “democrático” e da sua atitude de rejeição e repulsa perante tão selvática exploração do trabalho, tão ostensivo desprezo pelas pessoas, tanta corrupção, tanta subserviência vergonhosa perante os ditames da U.E., tanta ausência de valores; de protesto e oposição perante a aumento vertiginoso do custo de vida, do desemprego, da pobreza e miséria de centenas de milhares de famílias de trabalhadores, da galopante e despudorada liquidação dos direitos laborais e da criminosa destruição dos serviços públicos (na saúde, na educação, na segurança social, nos transportes, na habitação, na higiene e limpeza, no abastecimento alimentar, nos meios de cultura, em tantos outros), afundando a economia e hipotecando o futuro do país.

Nós, os comunistas, temos afirmado com inteira razão que se tornou urgente e inadiável uma ruptura democrática e patriótica - de esquerda e popular - com o actual rumo de ruína nacional e humana que o regime vigente vem, há longos trinta e cinco anos, impondo ao povo e ao país. A cada dia que passa se vai tornando mais evidente a mais e mais trabalhadores e democratas que já não é possível tal ruptura nos limites impostos - anti-democrática e inconstitucionalmente – pelo actual regime. Este sistema político, contra Abril de 1974 e contra a sua original Constituição, não é reformável nem é recuperável. A degradação política e social conduzida pelos partidos do chamado “arco do poder” – PS, PSD, CDS - originou uma situação sem retorno. O apodrecimento das instituições do Estado é manifesto, nos órgãos de soberania – P.R., A.R., Governo -, na justiça e nas magistraturas, nas forças de segurança, nas FA’s. Em correspondência com este estado de degradação geral, as “elites” do sistema evidenciam um nível rasteiro (e rastejante) e as divisões, conflitos e dissensões no campo anti-popular são já inocultáveis.

Jogos tacticistas e da baixa politiquice dos partidos do grande capital, apesar de propagandeados dia-a-dia nos meios de comunicação propriedade dos banqueiros e dos grandes grupos económicos monopolistas como sendo a "política democrática" e do "estado de direito", de facto vão ficando mais distantes e desmascarados aos olhos de milhões de portugueses. Segmentos significativos das camadas pequeno-burguesas vão-se afastando dos círculos e ideólogos situacionistas, com visível crescimento de protagonismo dos seus sectores esquerdistas que, “cheirando” o fim de ciclo que se avizinha, buscam afanosamente protagonismos políticos pseudo-radicais, como são os casos de recentes convocações de manif.’s "naífes" pela Internet, com forte presença do BE (e logo pressurosamente divulgadas e acarinhadas na grande Imprensa... enquanto a divulgação da resolução do conselho nacional da CGTP é cirurgicamente escondida ou ignorada!), com comunicados-convocatórias de recorte “moralista”, visando afinal “reformar” e salvar o regime de uma morte e enterro que vislumbram já estarem anunciados.

Os sectores fascistas, quais cães desaçaimados, retomam actividades e protagonismos públicos, visando posicionar-se para o embate que sentem que irá ocorrer a prazo, como força de reserva do grande capital, também eles soprando a habitual ladaínha contra "os partidos" e "os políticos".

Os sinais de uma profunda crise, simultâneamente política, económica, social, cultural e humana, configuram um quadro nacional caminhando para uma situação objectivamente revolucionária. Estabelecida esta no curto/médio prazo – previsivelmente na sequência próxima da manobra da dissolução da A.R., uma medida só para a grande burguesia "trocar de cavalo" e ganhar tempo, sendo de se esperar uma nova e massiça manifestação de grande abstencionismo eleitoral - , pode cavar-se nessa situação revolucionária um pico de crise revolucionária, pelo ulterior bloqueio de soluções políticas sem credibilidade de um novo/velho governo do PSD que venha a suceder ao actual.

Só uma superação revolucionária deste quadro permitirá aos trabalhadores e ao povo voltarem a ser de novo senhores do seu país e do seu futuro, livre, democrático, soberano. Aqueles que continuarem a persistir em jogar o jogo de cartas marcadas da via institucional para o socialismo, os que aceitem como benéficos os duelos da concertação social, aceitando co-gerirem com patrões e governo este sistema apodrecido, os que ficarem à espera de melhores condições para "decretar" as lutas, sempre esperando pelos "amarelos", todos esses estarão semeando ilusões e fornecendo balões de oxigénio a um regime que já iniciou a sua marcha pelo plano inclinado da contestação generalizada, seja esta afirmada pela acção oposicionista ou pela omissão situacionista. Conciliar com este regime anti-democrático e anti-patriótico é trair vergonhosamente os interesses dos trabalhadores e as aspirações do povo, a troco de "um prato de lentilhas".



O caminho justo para os trabalhadores e para os democratas coerentes é o da contestação frontal e das lutas de massas nos locais de exploração do trabalho assalariado e nas ruas. A Manifestação Nacional convocada pelos Sindicatos de classe para o dia 19 de Março terá a grande responsabilidade de ser um passo decisivo a caminho do derrubamento deste ou de outro governo seu irmão siamês. Façamos desse dia uma grande jornada no combate de classe dos trabalhadores portugueses, à conquista de um regime ao serviço dos que trabalham e contra a exploração da burguesia parasita e do seu sistema opressor e criminoso. Inscrevendo desde já no horizonte da luta a necessidade da convocação de nova Greve Geral. Recorrendo a formas na luta de massas mais avançadas, com ocupação de praças e avenidas, com posições de resistência e de solidariedade activa perante as crescentes acções repressivas das polícias de choque (GNR e PSP), ultimamente dirigidas contra manifestações de trabalhadores e contra acções de protesto das populações.



Os tempos que vivemos são ásperos, muito duros e no horizonte avolumam-se os indícios de um agravamento e intensificação dos conflitos de classe, a par da maior degradação das condições de vida das classes populares, exigindo de todos os revolucionários grandes esforços e uma militância activa e determinada para cumprir com êxito as muitas e instantes tarefas que nos conduzirão desta situação pré-revolucionária actualmente existente até aos dias da rebeldia cívica e patriótica, até uma nova revolução democrática, popular e depois socialista. Mas para que tal se concretize é indispensável que os elementos de vanguarda se determinem previamente a conquistá-la, discutindo e organizando novas formas de luta e intervenção das massas populares, adequadas à nova situação em rápida mudança. Acreditemos firmemente nas nossas próprias forças e nas energias inesgotáveis do povo, quando também este acredita que é ele o fazedor da sua História e se decide a tomá-la nas suas próprias mãos.

Então, de novo se aplica e aqui se deixa registada a conhecida expressão latina: "Carpe Diem"!

sábado, 5 de fevereiro de 2011

87 anos após a sua morte, o pensamento de Lénine continua vivo e vivificante




TRIBUNA POPULAR/ESPECIAL – Por ocasião dos 87 anos do falecimento de Vladimir Ilich Lenine, reproduzimos o artigo do Dr. Lucilo Batlle Reyes, professor titular do Instituto Superior Pedagógico de Educação Técnica e Profissional “Hector A. Pineda Zaldívar”, escrito para comemorar os 136 anos de seu nascimento.

No dia 22 de abril comemoramos os 136 anos do nascimento do grande discípulo e seguidor de Marx e Engels, e fundador do primeiro Estado de operários e camponeses, Vladimir Ilich Lenine.
Sobre ele, Fidel disse as seguintes palavras na ocasião de seu centenário: “Ninguém, como ele, foi capaz de interpretar toda a profundidade e toda a essência e todo o valor da teoria marxista. Ninguém, como ele, foi capaz de interpretar essa teoria e levá-la até suas últimas consequências. Ninguém, como ele, foi capaz de desenvolvê-la e enriquecê-la da forma como ele o fez. “

O debate que ocorre entre as forças revolucionárias na atualidade em torno do que tem sido chamado de “a alternativa ao neoliberalismo” ocorre sob a influência da crise ideológica e política resultante do colapso da URSS e dos demais estados socialistas da Europa Oriental.

Junto ao cepticismo, ao pessimismo e à desesperança que causou a muitos no movimento revolucionário e progressista mundial, também revelou, consciente ou inconscientemente, a renúncia e a deslegitimação da teoria do marxismo e do leninismo como o único instrumento válido para a compreensão do capitalismo contemporâneo e para o desenvolvimento da estratégia e tática das forças do progresso.

Para Lenine, salvaguardar os fundamentos teóricos do marxismo é a tarefa mais importante para os marxistas ante os momentos de crise. “Precisamente, diz ele, porque o marxismo não é um dogma morto, não é uma doutrina acabada, completa, imutável, mas sendo um guia vivo para a ação, não podia deixar de refletir em si as mudanças surpreendentemente bruscas da vida social. O reflexo dessa mudança foi uma desintegração profunda, a dispersão, a hesitação de todos os tipos, em suma, uma grave crise interna do marxismo. A resistência decidida a essa desintegração, a luta resoluta e tenaz em prol dos fundamentos do marxismo está colocado de volta na ordem do dia.

Camadas amplas das classes que não podem prescindir do marxismo ao formular suas tarefas, haviam agido na época precedente de um modo extremamente unilateral, distorcendo, “flexibilizando” uma ou outra bandeira de luta, umas ou outras soluções para problemas táticos, mas sem compreender os critérios marxistas que permitem avaliar essas soluções. “

O auge dos movimentos sociais contra a globalização neoliberal tem levantado vozes desde a esquerda que substituem o enfoque de classes pelo movimentismo, o que significa o abandono dos princípios básicos do marxismo. A este respeito, Lenine diz:

“Os homens têm sido sempre em política vítimas nécias do engano dos demais e de seus próprios erros, e permanecerão assim enquanto não aprenderem a discernir por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais os interesses de uma ou outra classe. Os defensores de reformas e melhorias serão sempre enganados pelos defensores da velha ordem, que por mais bárbara e apodrecida que pareça, se sustenta pela força de uma ou outra das classes dominantes. E para vencer a resistência dessas classes só há um meio: encontrar na mesma sociedade que nos rodeia, educar e organizar para a luta as forças que possam – e, por força de sua situação social, devem – formar a força capaz de varrer o velho e criar o novo. “

Os sustentadores das teses movimentistas também defendem que a classe operária não é mais a classe revolucionária da sociedade e, portanto, a força hegemónica da mudança, senão que hoje o sujeito emancipador integra toda a comunidade das vítimas do capitalismo neoliberal em que se inclui a classe trabalhadora. Lenine dá as chaves para compreender que o que faz a classe trabalhadora a classe mais revolucionária não é o seu peso numérico, mas a sua qualidade no modo de produção.

A tomada do poder continua sendo o problema fundamental da revolução. Porém, em alguns setores da esquerda se defende “mudar o mundo sem tomar o poder”. De nada valeriam as propostas de mudanças mais elaboradas e viáveis, se não há meios políticos de realizá-los e, especialmente, quando se trata de uma revolução socialista, a única alternativa para os povos. Sobre isso, Lenine disse:

“O proletariado necessita do poder estatal, organização centralizada da força, organização da violência, tanto para esmagar a resistência dos exploradores quanto para dirigir a enorme massa da população, os camponeses, a pequena burguesia, os semi-proletários, na obra de “colocar em marcha” a economia socialista.

Para conduzir com acerto a ira popular anti-neoliberal e recolocar a luta contra o capitalismo de hoje, é de obrigatória referência, por seu profundo conteúdo esclarecedor, a obra de Lenine, especialmente toda aquela em que ele desenvolveu a teoria marxista da revolução; e fazê-lo tendo em vista o seu permanente conselho de não reproduzir clichés, não copiar fórmulas nem repetir frases decoradas, senão estudando a vida para encontrar as formas específicas pelas quais, em cada situação e em cada país, se marche rumo ao grande objectivo comum, o Socialismo.


Fonte: www.trabajadores.cu

Publicado em Blogue do Dario.